#FiqueSabendo
Brasília – O Ministério da Educação firmou parceria com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos
técnicos profissionalizantes. Na Portaria número 30, publicada na edição de
hoje (10) do Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica se compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o Senac.
O texto completo da portaria está na Seção 1, página 15,
no endereço clique aqui
Com base na portaria de março deste ano, todos os
parceiros do governo devem seguir as orientações contidas no Manual de Gestão
da Bolsa Formação, elaborado pelo Ministério da Educação, definindo todos os
procedimentos tanto por parte dos órgãos públicos, quanto daqueles que
trabalham em conjunto, assim como dos beneficiários.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff disse
que o governo pretende investir, até 2014, no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na capacitação de
jovens e adultos.
Dilma informou que serão 8 milhões de vagas em cursos de
formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio de escolas
públicas e para trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta duração,
destinados à qualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4 milhões de
vagas para cursos técnicos voltados aos estudantes do ensino médio, com duração
mínima de um ano.
Também há uma reserva de 1,1 milhão de vagas para os
beneficiários do Plano Brasil sem Miséria. Para pôr em prática essa meta, o
governo federal deve firmar parcerias com as prefeituras.
Criado há 11 meses pelo governo, o Pronatec quer
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica. Há quatro projetos incluídos no programa. O Bolsa
Formação é um deles e busca expandir, interiorizar e democratizar a oferta de
cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas
de formação inicial e continuada de trabalhadores.
Também estão no Pronatec a concessão de linhas de crédito
para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino
técnico e profissional, o Brasil Profissionalizado, que amplia a oferta do
ensino técnico de nível médio pelos sistemas estaduais de ensino e a Rede e-Tec
Brasil, que prevê o aumento da oferta e do acesso à educação profissional e
tecnológica a distância em polos vinculados às unidades de ensino de educação
profissional do sistema federal e dos estaduais.
Fonte: Agência Brasil / Redação Folha Vitória
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